TY - JOUR
T1 - O direito à cremação: o silêncio da lei acompanha o silêncio dos mortos
AU - Mazzei, Rodrigo Reis
AU - Cavani, Renzo
AU - Martins, Darlayt Paranaguá
PY - 2022/1/1
Y1 - 2022/1/1
N2 - O presente trabalho tem como epicentro a discussão a respeito da imprescindibilidade na criação de normas que regulem a cremação a nível nacional, padronizando e facilitando o acesso à técnica funerária. Para tanto, traçou-se um panorama histórico do tema, localizando-o no contexto brasileiro, bem como se consideraram disposições legais vigentes em âmbito Estadual e Municipal que auxiliam na compreensão da matéria e no advento de leis federais mais completas e elucidativas.
AB - O presente trabalho tem como epicentro a discussão a respeito da imprescindibilidade na criação de normas que regulem a cremação a nível nacional, padronizando e facilitando o acesso à técnica funerária. Para tanto, traçou-se um panorama histórico do tema, localizando-o no contexto brasileiro, bem como se consideraram disposições legais vigentes em âmbito Estadual e Municipal que auxiliam na compreensão da matéria e no advento de leis federais mais completas e elucidativas.
UR - http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1717
M3 - Artículo
SN - 1677-809X
VL - 23
SP - 1051
EP - 1084
JO - Revista Argumentum
JF - Revista Argumentum
IS - 3
ER -